Termos e Condições

Toda a informação ou dados pessoais facultados pelo Cliente serão sujeitos a tratamento, de acordo com o estabelecido na Política Geral de Privacidade da FIDALGA COLLECTION. Política esta que confirma ter lido e aceitado, declarando que toda a informação fornecida é verdadeira e que corresponde à realidade. Por isso, o Cliente compromete-se a:

 

a) Utilizar esta página somente para a realização de consultas ou pedidos legalmente válidos.

 

b) Não efetuar nenhum pedido falso ou fraudulento. Perante a constatação de indícios de falsidade ou fraude, a FIDALGA COLLECTION fica autorizada a anular o pedido, informando, de seguida, as autoridades e entidades competentes. Para além disto, não assumimos qualquer tipo de responsabilidade por danos e/ou despesas que desta situação possam advir.

 

c) Fornecer à FIDALGA COLLECTION o seu endereço de e-mail, morada e restante informação de contacto com exatidão e veracidade. O Cliente está, ainda, ciente de que a FIDALGA COLLECTION poderá utilizar estas informações para efeitos de contacto em caso de necessidade.

 

d) Não introduzir intencionalmente na página qualquer programa ou ficheiro tecnologicamente prejudicial ou nocivo nem procurar ter acesso indevido e não autorizado à mesma e/ou ao servidor onde a mesma está alojada. Qualquer pedido cuja informação necessária não nos seja facultada não será processada.

 

O Cliente declara ser maior de idade, ou, tendo menos 18 (dezoito) anos, ter autorização dos seus progenitores ou representantes legais para contratar, efetuando uma compra, nos termos legais. Ao utilizar a nossa página, o Cliente declara cumprir todas as condições necessárias para a celebração de contratos. Para isso, poderão ser utilizados pela FIDALGA COLLECTION quaisquer meios entendidos como oportunos para a verificação e comprovação dos requisitos referidos.

Os produtos disponibilizados e apresentados na Loja FIDALGA COLLECTION estão disponíveis para entrega em Portugal Continental e Ilhas.

 

Todos as encomendas efetuadas estão sujeitos à disponibilidade dos produtos que compõem as mesmas. Em caso de dificuldade de fornecimento ou em caso de rutura de stock, será contactado telefonicamente ou por correio eletrónico e, mediante a sua vontade, será reembolsado o montante que possa ter pago, no prazo máximo de 30 dias a contar do conhecimento desta indisponibilidade.

 

Ao incluir um produto no “Carrinho de compras”, a sua reserva ou a sua disponibilidade não estão garantidas, visto este poder esgotar antes da formalização da compra, mesmo que este estivesse disponível no momento em que o adicionou ao carrinho.

 

A Loja FIDALGA COLLECTION está aberta 24 horas por dia, podendo, ocasionalmente, ficar inacessível por motivos de manutenção.

4.1 Efetuar um pedido

Para efetuar um pedido, deverá seguir o procedimento de compra e clicar no botão “CONFIRMAR PAGAMENTO”. Posteriormente, receberá um e-mail a confirmar a receção do pedido nas 24 horas seguintes ao mesmo.

 

Este e-mail representa um comprovativo automático da receção do seu pedido, no qual lhe fornecemos informações sobre a identificação do pedido e do produto/os, número e data do pedido, métodos de envio (valor das despesas decorrentes do mesmo) e pagamento, morada/as de envio e faturação e preço do produto.

 

O Cliente também será informado, pela mesma via, de que o pedido foi enviado. Poderá, ainda, verificar o estado do seu pedido na sua conta da Loja Online.

 

Antes de efetuar um pedido, o Cliente tem o dever de identificar, editar e corrigir erros nos seus dados, bem como a possibilidade de eliminar ou substituir produtos que tenha acrescentado ao carrinho de compras.

 

Após clicar a confirmação do pedido, por parte do Cliente, este não poderá eliminar ou substituir os produtos selecionados. Caso o Cliente tenha cometido um erro ao enviar os seus dados, deverá contactar a FIDALGA COLLECTION através do e-mail info@fidalgacollection.com

 

4.2. Envio e entrega

Os custos de envio variam em função do método de envio (Registado ou Expresso) e serão adicionados automaticamente mediante a escolha feita pelo cliente. O valor total do pedido indicará sempre, de forma clara e exata, o valor das despesas de envio. Este serviço é prestado pelos CTT- Correios de Portugal, S.A..

 

Após confirmado o pagamento, o pedido será processado dentro de 1 a 2 dias úteis. A entrega será feita após o período de processamento mais o prazo de Entrega dos CTT – Correios de Portugal, S.A..

 

*1 Prazos podem ser alargados em função das limitações de transporte.

*2 Não incluem o tempo de desalfandegamento.

 

4.3. Cancelamento de um pedido

A FIDALGA COLLECTION reserva-se no direito de cancelar qualquer pedido (ainda que tenha sido aceite previamente), não sendo responsável por nenhum dano e/ou despesa, nas situações a seguir expostas:

 

a) Erro involuntário na loja como, por exemplo, um erro de pagamento ou de stock;

 

b) Existência de possibilidade do Cliente ser menor de idade ou não possuir autorização dos seus representantes legais;

 

c) Incorreta ou não verificável informação de pagamento fornecida pelo Cliente;

 

d) Morada de envio fora das áreas indicadas pela FIDALGA COLLECTION;

 

e) Pedido efetuado com intenção fraudulenta ou associado a qualquer atividade ilegal;

 

f) Existência de motivos que levem à suspeita de que o comprador é um retalhista ou que pretende revender os produtos da loja FIDALGA COLLECTION enquanto grossista.

 

Em qualquer destas situações, a FIDALGA COLLECTION notificá-lo-á através de e-mail, com o intuito de resolução do problema antes de ser levada a cabo qualquer ação e reembolsará o Cliente de qualquer quantia que pudesse ter pago no prazo máximo de 30 dias.

Trocas e devoluções

a) Direito de Desistência: Se, por qualquer motivo, não ficar satisfeito com o produto adquirido na Loja, o Cliente tem o prazo de devolução de 30 (trinta) dias contados a partir do dia de entrega do mesmo, não existindo qualquer penalização ou necessidade de justificação. Para isso, o produto deverá encontrar-se intacto na sua embalagem original e sem indícios de utilização.

 

b) Garantia de conformidade: A FIDALGA COLLECTION assegura a garantia de conformidade de 2 (dois) anos dos produtos adquiridos na sua Loja.

 

Neste sentido, se o produto adquirido tiver algum defeito ou sofra de alguma desconformidade, entre em contacto com a FIDALGA COLLECTION, indicando o número de pedido, a referência ou nome do produto e uma descrição, com fotografia anexada, do defeito/falta de conformidade.

 

Se, após comunicação de defeito/falta de conformidade, a FIDALGA COLLECTION verificar a existência do mesmo, o Cliente poderá optar pela:

i) Devolução do produto e respetivo reembolso do valor da compra, bem como do custo de envio;

ii) Reparação ou substituição do produto por um novo, sem qualquer custo adicional.

Esta garantia não se aplica aos defeitos ou danos que resultarem de uma inadequada utilização do produto ou de uma reparação efetuada por terceiros não autorizados.

 

c) Receção de produtos diferentes por lapso: O Cliente deverá contactar de imediato a FIDALGA COLLECTION, indicando o número do pedido, a referência/nome do produto, bem como se pretende a devolução dos valores pagos ou se tem interesse na compra do produto que tenha pedido, cujo envio será efetuado após prova da devolução do produto recebido por lapso.

 

d) Produtos em falta: caso não tenha recebido um ou mais produtos pedidos, entre em contacte de imediato a FIDALGA COLLECTION, indicando o número do pedido e a(s) referência(s)/nome(s) do(s) artigo(s) em falta. Serão efetuados todos os possíveis para que lhe seja enviado o produto em falta, mas se, por qualquer motivo, não o conseguirmos fazer, procederemos ao reembolso do valor pago pelo(s) mesmo(s).

 

Em qualquer das situações supracitadas, e caso opte pelo reembolso, a FIDALGA COLLECTION restituirá o valor do produto e do custo de envio, utilizando o mesmo meio de pagamento empregue pelo Cliente para a transação inicial.

 

O reembolso realizar-se-á até aos 3 (três) dias úteis após a receção dos produtos na nossa morada.

 

As devoluções deverão ser enviadas para Apartado 000055, EC Viana do Castelo, 4901-909 Viana do Castelo.

 

Em situações de devolução ou troca de artigos devido à existência de defeitos/falta de conformidade ou à receção de artigos diferentes por lapso, a FIDALGA COLLECTION suportará todos os custos inerentes à devolução. Por sua vez, se o Cliente exercer o Direito de Desistência, a devolução será realizada sob responsabilidade e a cargo do Cliente, suportando este todos os custos inerentes à devolução.

 

Em qualquer das situações supracitadas, o Cliente deverá, ainda, enviar o comprovativo de compra. Simultaneamente, e tal como referido, o produto deverá estar em perfeitas condições e dentro da sua embalagem original.

 

Para mais informações sobre as condições de trocas e devoluções, contacte a FIDALGA COLLECTION através do e-mail info@fidalgacollection.com.

Os preços dos produtos apresentados na Loja são aplicáveis no momento da compra, a não ser que existam situações específicas que indiquem o contrário. Os preços podem estar sujeitos a alterações sem aviso prévio, não afetando pedidos até então aceites.

 

Envidaremos todos os esforços para evitar erros de informação, mas poderão ocorrer, ocasionalmente, erros de preços, de ortografia ou de outro tipo. Durante o processo de confirmação do seu pedido verificaremos sempre os preços.

 

Caso o preço correto seja inferior ao preço indicado, cobraremos apenas o valor devido e reembolsar-lhe-emos a diferença.

 

Caso o preço correto seja superior ao preço que aparece em www.fidalgacollection.com, entraremos em contacto consigo e, caso mantenha interesse na compra, cobraremos o valor em falta ou, caso não esteja de acordo com isso ou não nos seja possível entrar em contacto consigo, recusaremos o seu pedido, informá-lo-emos disso por e-mail e reembolsaremos qualquer valor pago.

 

Todos os preços dos produtos, as despesas de envio e outros serviços incluem IVA à taxa vigente. Os preços dos produtos que aparecem na Loja não incluem despesas de envio.

 

Estas despesas serão agregadas no momento final da compra, juntamente com o preço total, todos os impostos e possíveis descontos.

 

O Cliente autoriza a FIDALGA COLLECTION a enviar a fatura da compra junto dos produtos e a emitir a mesma em suporte eletrónico.

7.1 Transferência Bancária

Efectue o seu pagamento por transferência bancária ou depósito directo na nossa conta. Por favor indique o n.º da encomenda como referência da transferência ou depósito. A sua encomenda não será enviada até confirmação do montante na nossa conta.

 

7.2 Pagamento via MBWAY

Irá receber nos seus dispositivos inscritos no MB WAY uma notificação. Ao abrir a notificação será solicitado que valide a compra bastando para tal introduzir o seu PIN MB WAY.

 

7.3 Pagamento via Multibanco

Pagamento fácil e simples através de “Pagamento de Serviços” no Multibanco ou no serviço do seu banco online. (Apenas disponível para clientes de bancos portugueses.)

Todos os artigos disponíveis, com tamanho superior a 2 gramas, na Loja são contrastados pelas Contrastarias da INCM, de acordo com a Lei Portuguesa nº 98/2015.

 

Esta garantia é de exclusiva responsabilidade do organismo oficial INCM, o qual verifica o toque legal do metal precioso recorrendo aos métodos analíticos adequados, suportados por laboratórios acreditados IPA.

 

Poderá verificar aqui o Mapa de Marcas da Contrastaria e os Preços de Referência da Prata aqui.

Ficam garantidos todos os direitos que as Leis em vigor atribuam aos consumidores. O incumprimento de qualquer um destes Termos e Condições poderá dar lugar à devolução dos produtos.

Todas as descrições, fotografias e informações apresentadas nesta Loja são fornecidas sem garantias expressas ou implícitas sobre os mesmos, salvo as estabelecidas legalmente. Devido às configurações/resolução/características do ecrã e à técnica de fotografia utilizada, alguns produtos poderão parecer um pouco maiores, mais pequenos ou de diferentes tonalidades relativamente ao seu tamanho e cor reais, em virtude de certos objetivos como, por exemplo, a exibição do produto no seu todo ou apenas dos seus detalhes.

 

Neste sentido, a FIDALGA COLLECTION está somente obrigada a entregar-lhe artigos que sejam conformes com as dimensões e pesos indicadas na descrição dos produtos.

 

Para além das situações descritas anteriormente, os produtos podem apresentar algumas variações devido às características próprias dos materiais utilizados. Estas caraterísticas, incluem variações nas cores, tamanhos, texturas, entre outras, não sendo as mesmas passíveis de serem consideradas de defeitos ou imperfeições.

A FIDALGA COLLECTION não será responsável por qualquer incumprimento ou atraso, quando os mesmos sejam decorrentes de causas de força maior, ou seja, de situações fora do nosso controlo ou exteriores à nossa vontade.

 

Entre diversas causas, enunciam-se as seguintes:

1. Greves, encerramentos laborais ou outras medidas reivindicativas.
2. Guerras ou preparativos para as mesmas, manifestações ou ataques terroristas e ameaças;
3. Desastres naturais, epidemias ou pandemias;
4. Impossibilidade de uso de qualquer tipo de meios de transporte, sejam estes públicos ou privados;
5. Utilização impossibilitada de sistemas de telecomunicações;
6. Restrições de qualquer governo ou autoridade pública.

 

Em qualquer das situações supracitadas, as nossas obrigações ficarão suspensas enquanto a causa de força maior persistir, não havendo lugar ao pagamento de qualquer indemnização. Ainda assim, envidaremos todos os esforços para encontrarmos a melhor solução para os nossos clientes.

Ao visitar a página www.fidalgacollection.com ou ao efetuar qualquer compra, o Cliente consente e reconhece que todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, copyrights, marca registada e conteúdos da página pertencem à FIDALGA COLLECTION.

A FIDALGA COLLECTION reserva-se do direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.

O Cliente estará sujeito aos Termos e Condições vigentes quando utiliza a Loja ou efetua uma compra.

A FIDALGA COLLECTION e o CLIENTE acordam que a compra de produtos e a utilização da página www.fidalgacollection.com serão exclusivamente reguladas pelos presentes Termos e Condições.

 

Caso exista qualquer tipo de omissão, aplicar-se-ão os usos e costumes vigentes no setor de venda à distância.

 

Simultaneamente, todos os produtos disponibilizados na loja FIDALGA COLLECTION estão em conformidade com a Legislação Portuguesa.

Em compras iguais ou superiores a 50€, oferta de Pendente Coração de Viana com Pérola de 4,5cm. Promoção disponível de 30 de novembro de 2022 até às 23h59 de 4 de dezembro de 2022.

A presente política é unicamente aplicável à página www.fidalgacollection.com, em conformidade com a Legislação vigente relacionada com a proteção de dados pessoais e com o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (regulamento n°2016/679 de 27 abril 2016, directivas comunitárias nº 2016/680 e 2016/681 do parlamento Europeu).

 

Os direitos à proteção de dados e à privacidade é um dos nossos princípios elementares. Os dados pessoais do Cliente serão objeto de um tratamento estritamente confidencial apenas para finalidades cujo seu consentimento tenha sido dado.

 

Em certas campanhas ou atividades promocionais, a FIDALGA COLLECTION poderá requerer um registo ou subscrição de informações, estando estes impreterivelmente sujeitos ao consentimento expresso do Cliente. Mediante a sua autorização, ser-lhe-ão, assim, enviadas informações sobre a marca, produtos, serviços, concursos, sorteios, eventos, entre outros.

 

Este consentimento poderá ser revogado a qualquer momento através de um botão ou hiperligação presentes em cada envio de informação. Adicionalmente, poderá fazê-lo através de e-mail para info@fidalgacollection.com.

 

Para efeitos de estratégias de Marketing Digital, nomeadamente E-mail Marketing e Anúncios Online, o Cliente, ao utilizar a Loja FIDALGACOLLECTION, consente que a sua informação e dados pessoais sejam inseridos em plataformas como o MailChimp ou transferidos para a Google Inc. e para a Facebook Inc. Desta forma, antes de utilizar a nossa página ou de fazer qualquer compra, reveja os Termos e Condições das plataformas das organizações supracitadas.